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Roberto Alves Horta
Comentários
(
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)
Roberto Alves Horta
Comentário ·
há 9 meses
"Reforma Tributária no Brasil: O que muda e como impacta empresas e cidadãos?"
Gabriel Moro de Barros Penteado
·
há 9 meses
Falou falou mas não fez qualquer comentário sobre o que foi aprovado na câmara se valeu a pena, se alguma mudança vai ser favorável a produção e/ou as empresas ou mesmo o cidadão Logo fiz uma leitura perdida. o artigo em síntese não diz nada.
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Roberto Alves Horta
Comentário ·
há 10 meses
Quem é Cristiano Zanin, o novo ministro do STF e o que podemos esperar?
Anna Luiza Cremonezi
·
há 10 meses
Sou advogado há 44 anos e na constituinte, como advogado de uma entidade de classe de BH, apresentamos sugestões para a nova
constituição
e dentre elas uma que mudava a forma de escolha de ministros do STF. A minha sugestão foi de que os ministros do STF sempre seriam, juízes de tribunais e a escolha do indicado seria feita por um órgão criado pelo próprio poder judiciário. Naquela época ainda não existia o CNJ.
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Roberto Alves Horta
Comentário ·
há 2 anos
O “jus sperniandi” do INSS frente ao Supremo Tribunal Federal
Joao Badari
·
há 2 anos
Excelente Artigo Dr. João Badari, lado outro Não sei quais os documentos que terei que ter para comprovar a revisão. O amigo pode dar estas dicas aqui para nós? fico grato ou mesmo por e-mail? robertoalveshorta@gmail.com A minha aposentadoria teve inicio em 19-07-2000 pelo teto máximo da época e hoje está bem inferior ao teto. Fico lhe grato Roberto Horta
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Roberto Alves Horta
Comentário ·
há 5 anos
Meu nome está negativado há muito tempo. Tem como retirar do SPC e Serasa?
Alice Aquino
·
há 5 anos
Prezada Dra. Alice Aquino. Quanto ao seu artigo por sinal muito bom e esclarecedor merece uma pequena ressalva,
Não existe há mais de 15 anos qualquer possibilidade do SPC e SERASA manterem nomes em seus registros por mais de 5 anos. anos. Especialmente quanto ao SPC, quando foi criado há 16 anos passados o SPC-Brasil que englobou todos os SPC's do Brasil em um único arquivo nacional e o seu sistema computacional por sinal muito bom, faz esta retirada automaticamente. Digo isto com toda certeza posto ter sido eu como advogado da CDL/BH e CNDL o autor do primeiro regulamento do SPC Brasil que hoje já se modernizou e teve o seu atual regulamento praticamente mudado em seu todo. Tenho tamberm a alegria de informar que como advogado por 30 anos da CDL/BH, eu e um colega da Associação Comercial São Paulo (não cito o nome por respeito a privacidade dele), fomos os autores do art.
43
e seus
parágrafos
do
CDC
. o que me honra muito. Um grande abraço a ilustre colega,
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Roberto Alves Horta
Comentário ·
há 7 anos
Ministro Gilmar Mendes concede HC para mãe de duas crianças ficar em prisão domiciliar
Correio Forense
·
há 7 anos
Roberto Horta adv.
A decisão do Ministro Gilmar Mendes foi errada na media que os crimes não têm a mesma características criminosas, são deferentes, a mãe é traficante não ficará em casa mora na favela e vai vender cocaína e deixar as filhas ao "Deus dará". Não tem como a polícia vigiar o seu comportamento de traficante , digamos um dia sim e um dia não, porque se a polícia entrar na favela é recebida a bala. Assim, as situações jamais podem ser comparadas com idênticas. O Ministro Gilmar agiu por pressão popular e politicamente e não legalmente. Fez média com a imprensa esquerda que é a maioria do Brasil. Coisas do judiciário brasileiro.
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Roberto Alves Horta
Comentário ·
há 7 anos
STJ publica decisão que significa grande retrocesso para o Direito das Famílias no Brasil
Flávio Tartuce
·
há 7 anos
O colega autor do parecer acima relatando ser a decisão do STJ um retrocesso não foi feliz, pelo contrário, a decisão foi brilhante e sensata na medida quer deixa a critério do casal o que querem, se um divórcio direto ou uma separação que pode ser temporária.Em sendo separação judicial pode o casal voltar a convier normalmente e continuarão como casados em favor da família, perfeita a decisão.
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Roberto Alves Horta
Comentário ·
há 7 anos
Presídios femininos: um mal absolutamente desnecessário!
Gerivaldo Neiva
·
há 7 anos
Sempre que vejo alguém defendendo bandidos e criminosos, especialmente juízes, sugiro que eles procurem ressocializa-los em suas casas tendo como exemplo a família deles especialmente um juiz como este.
Pensava que juízes fossem mais realistas pois são obrigados a aplicar a lei e este gosta de contraria-la pior com argumentos destituídos de lógica e fundamentos fico a imaginar as suas sentenças, ou será que ele é juiz mesmo????? Como advogado no exercício pleno por 40 anos, fico triste quando vejo artigos deste nível que afrontam a lei e a lógica.
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Roberto Alves Horta
Comentário ·
há 8 anos
STJ: O prazo para exclusão da negativação no SPC e SERASA, inicia-se, no dia seguinte em que o débito não foi pago
Prosiga Net
·
há 8 anos
'STJ: O prazo para exclusão da negativação no SPC e SERASA, inicia-se, no dia seguinte em que o débito não foi pago."
Este é o título do texto. ocorre que o termo"EXCLUSÃO"foi erroneamente ali colocado quando o correto seria"INCLUSÃO", para dar sentido ao título.
Lado outro, o tema abordado na decisão do STJ, não se refere em nenhum momento ao título do artigo, mesmo com a correção que eu sugiro, e sim do prazo de permanência do registro que é de 5 nos e que deve ser contado um dia pós o vencimento. Assim, a decisão do STJ está certíssima e o título erradíssimo.
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Roberto Alves Horta
Comentário ·
há 9 anos
Em defesa da liberdade de usar drogas. Ou: quem usa merece cuidados e não cadeia
Wagner Francesco ⚖
·
há 9 anos
'Wagner o seu artigo é interessante e tem argumentos que considero bem sólidos, porem os abaixo que você diz, discordo e justifico : "E, no final das contas, o traficante existe porque o usuário existe e o usuário existe porque alguma coisa está errada na educação familiar."
O colega generaliza em muito e culpa de forma incisiva a educação familiar. Ocorre que a coisa não é bem assim, senão vejamos: Na grande maioria das vezes, a educação passada aos filhos pelos pais é correta, no entanto, quando o filho sai de casa e vai encontrar com amigos (nada de errado nesta situação) os pais perdem o controle sobre os filhos que ficam susceptíveis as “intempéries” do comportamento deste perante seus amigos tipo, se eu não agir como eles, eu sou um babaca um idiota etc.; Neste momento, a vaidade fala mais alto, por melhor que seja a educação recebida em casa e assim ele experimenta a droga sempre acreditando que é apenas uma experiência e que ele tem domínio sobre o fato e é aí que a “vaca vai para o brejo” Ele um filho que recebeu a melhor educação e formação por conta própria resolve correr um risco até acreditando que, por ter esta formação bem estruturada, tem poderes para superar o risco. Logo se esse passa a ser usuário, jamais podemos culpar a uma educação familiar, seriamos injustos com os pais que deram a melhor educação para o filho. Assim a sua generalização fica comprometida na mediada em que existe o traficante porque existe o usuário e vice versa, sem qualquer culpa da educação familiar.
Lado outro, você defende o traficante dizendo que: "Traficante nenhum empurra droga na boca de outro indivíduo. Traficante não obriga ninguém a comprar". Desculpe, o traficante é mais inteligente do que o amigo pensa, ele sabe muito bem o momento propício para oferecer a droga, tais como, festas regadas a bebidas, locais onde os pais jamais estarão como nos shows ou nas rodas dos amigos e amigas de seus filhos, pior em muitas das vezes o primeiro papelote é até de graça mesmo porque os pais têm que confiar na educação dada aos filhos e é neste momento que os jovens cometem seus erros pela oportunidade e presença dos traficantes que o amigo chama de comerciantes mais adiante no seu artigo.
Finalmente, o traficante sabe que na grande maioria dos países do mundo o trafico é crime e se ele se propõe a vender a droga é porque para ele traficante, família pouco importa e tem consciência de que o seus negócio é crime mesmo. Assim, ele é bandido mesmo por melhor que sejam os argumentos amigo, o traficante merece o total desprezo da sociedade porque na grande maioria das vezes e contrariamente ao seu argumento a culpa é do traficante sim e não da família, como acima demonstrado. Logo, cadeia para eles traficantes, é o que a lei determina.
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Roberto Alves Horta
Comentário ·
há 9 anos
Intervenção militar para preservar “a lei e a ordem”?
Questões Inteligentes
·
há 9 anos
Concordo amigo o exército vai restabelecer o regime democrático porque o PT está nos colocando em uma ditadura banca e se demorar bolivariana.
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