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Roberto Alves Horta

Belo Horizonte (MG)

Sobre mim

advogado área consumidor e família

Formado em 1976 pela Fac. de Direito da UFMG milito na área do consumidor, família e varas cíveis,e consultoria jurídica em geral na cidade de Belo Horizonte. Tenho escritório próximo ao fórum de Belo Horizonte.

Publicações

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Roberto Alves Horta

Artigo · há 11 anos

Ainda sobre a redução da maioridade penal e por que a defendemos

Inicialmente o título de nosso trabalho seria; “Um novo olhar sobre a necessidade da redução da maioridade pena”. Com andamento de nossa pesquisa sobre a matéria, as evidências da necessidade da...

Roberto Alves Horta

Artigo · há 12 anos

As verdadeiras inverdades da Comissão Nacional da Verdade e sua inconstitucionalidade

Resumo: O artigo procura de forma estritamente legal demonstrar que a CNV, desde a sua criação, tornou-se totalmente questionável em seus procedimentos, agindo com parcialidade e ferindo o princípio...

Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 10%

Direito Tributário, 10%

Direito Empresarial, 10%

Direito de Família, 10%

Outras, 60%

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Comentários

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Roberto Alves Horta

Comentário · há 3 anos

"Reforma Tributária no Brasil: O que muda e como impacta empresas e cidadãos?"

Gabriel Moro de Barros Penteado · há 3 anos

Falou falou mas não fez qualquer comentário sobre o que foi aprovado na câmara se valeu a pena, se alguma mudança vai ser favorável a produção e/ou as empresas ou mesmo o cidadão Logo fiz uma leitura perdida. o artigo em síntese não diz nada.

Roberto Alves Horta

Comentário · há 3 anos

Quem é Cristiano Zanin, o novo ministro do STF e o que podemos esperar?

Anna Luiza Massarutti Cremonezi · há 3 anos

Sou advogado há 44 anos e na constituinte, como advogado de uma entidade de classe de BH, apresentamos sugestões para a nova constituição e dentre elas uma que mudava a forma de escolha de ministros do STF. A minha sugestão foi de que os ministros do STF sempre seriam, juízes de tribunais e a escolha do indicado seria feita por um órgão criado pelo próprio poder judiciário. Naquela época ainda não existia o CNJ.